Homem que respondia por violência doméstica – e usava tornozeleira – e descumpriu a medida protetiva, foi detido novamente após monitoramento pela Polícia Militar e determinação do Tribunal de Justiça […]

Recentemente assessoramos o Instituto Questão de Ciência na elaboração do oficio enviado ao Ministério da Saúde solicitando a suspensão de oferta das Terapias disponibilizadas na PNPICs, do Ministério da Saúde, inclusive a […]

Recentemente, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara Cível da comarca de Atibaia/SP que condenou um homem a pagar auxílio financeiro para ex-mulher, visto […]

No último mês, a 2ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), especializada em direito privado, aprovou a súmula 655 que aplica o regime de separação obrigatória de bens para […]

Antes de casar, várias escolhas são feitas para a família que será formada com aquela união. Uma delas, é a adoção ou não do sobrenome do outro cônjuge e, tradicionalmente, […]

Recentemente, a 2ª vara Federal da seção judiciária de São Paulo tomou uma decisão importante sobre o procedimento de fertilização in vitro, muito utilizado por famílias homoafetivas. A atual resolução […]

O recente julgamento do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS para os planos de saúde vem trazendo repercussões na sociedade e já mobilizou o Legislativo. Na semana passada, […]