Notícias

Comentário | 03/05/23

PL das Fake News

Por Roberto Dias   Hoje, 03/05, é dia da liberdade de imprensa e a pauta é o Projeto de Lei 2026/2020, que passou a ser conhecido como PL das Fake […]

Comentário | 10/08/22

STF retoma julgamento que definirá se retroagem ou não as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa

Por Vitor Hugo Jacob Covolato   O Supremo Tribunal Federal retoma hoje, 10/08, o julgamento que definirá se retroagem ou não as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, especialmente […]

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