Notícias

Comentário | 10/08/22

STF retoma julgamento que definirá se retroagem ou não as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa

Por Vitor Hugo Jacob Covolato   O Supremo Tribunal Federal retoma hoje, 10/08, o julgamento que definirá se retroagem ou não as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, especialmente […]

Novidade | 02/08/22

Lançamento da obra “Família Homoafetiva” por Juliana Maggi Lima

O lançamento da obra “Família Homoafetiva”, escrita pela nossa sócia Juliana Maggi Lima, acontecerá no dia 19/8 (sexta-feira), a partir das 19h, na Livraria da Vila da Fradique Coutinho. A obra […]

Notícia | 22/07/22

Lei nº14.382 possibilita alterações de nome, prenome e sobrenome em cartórios de registro civil do país sem a necessidade de procedimento judicial

Antes de casar, várias escolhas são feitas para a família que será formada com aquela união. Uma delas, é a adoção ou não do sobrenome do outro cônjuge e, tradicionalmente, […]

Notícia | 21/07/22

2ª vara Federal da seção judiciária de São Paulo autoriza fertilização in vitro com doador conhecido

Recentemente, a 2ª vara Federal da seção judiciária de São Paulo tomou uma decisão importante sobre o procedimento de fertilização in vitro, muito utilizado por famílias homoafetivas. A atual resolução […]

Publicação | 24/06/22

Histórico recente de atritos impõe obstáculo para diálogo entre os Poderes

Em entrevista ao programa “E tem mais”, da CNN Brasil, apresentado por Carol Nogueira, o sócio Roberto Dias comenta sobre a atual relação entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e os principais […]

Novidade | 23/06/22

Vitor Hugo Jacob Covolato é nomeado Secretário da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/São Paulo

Anunciamos com muita alegria que (spoiler, aguardem as comemorações) o advogado Vitor Covolato foi nomeado como Secretário da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP. Acreditamos na relevância da OAB como uma […]

Artigo | 15/06/22

Violência contra a pessoa idosa no Brasil e instrumentos jurídicos de prevenção

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho e foi instituído pela ONU em 2006. A Organização Mundial de Saúde estima […]

Notícia | 13/06/22

Após decisão do STJ, bancada do PCdoB apresenta Projeto de Lei para estabelecer rol da ANS exemplificativo

O recente julgamento do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS para os planos de saúde vem trazendo repercussões na sociedade e já mobilizou o Legislativo. Na semana passada, […]

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